Se fosse possível resumir a nova Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/2021) em uma só palavra seria: planejamento. Não só porque a expressão figura 12 vezes no texto ...
Continue lendo...O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, conclamou a Justiça brasileira, em especial juízes e juízas, para at ...
Continue lendo...Recentemente, conforme noticiado nesta ConJur [1], o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Poder Judiciário só tem uma escolha na ...
Continue lendo...Está previsto para esta terça-feira (17/9), às 14h, o julgamento, na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, dos réus acusados pelo homicídio e pela ocultação ...
Continue lendo...Todos que contratam um plano de saúde sabem que passarão a ter direito ao atendimento pela rede referenciada da operadora ou seguradora de saúde. Neste caso, para ser atendido, ...
Continue lendo...Liberdades como a de expressão devem ser restringidas em razão da necessidade do Estado de Direito de promover segurança. No entanto, essas limitações devem se ater estritamen ...
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