Noticias

Uma inteligência artificial sem justa causa

Novidade não há quando afirmamos que a obrigação da autoridade responsável por investigar um crime ou oferecer uma denúncia à Justiça vai além de simplesmente acusar: deve ...

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Nova diretoria do Iasp toma posse em cerimônia nesta segunda-feira

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) promoverá nesta segunda-feira (10/2) a posse de sua nova diretoria e do terço do Conselho. A cerimônia ocorrerá às 18h30, no Sal ...

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A explosão nos pedidos de recuperação de produtor rural: as oportunidades e o canto da sereia

Recentemente, o Serasa Experian divulgou dados finais sobre os pedidos de recuperação judicial em 2024. Um ponto que chamou atenção foi a explosão dos pedidos oriundos do seto ...

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Aviso prévio indenizado não é tempo de serviço para aposentadoria, diz STJ

O aviso prévio indenizado, pagamento feito pela empresa ao empregado demitido sem justa causa, e sem que ele precise trabalhar no período, não gera tempo de serviço para fins d ...

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Resolução da ‘permuta no local’ pelo inadimplemento do incorporador

Na chamada “permuta no local”, o proprietário troca uma fração ideal do terreno por unidades a serem entregues pelo incorporador no futuro. Trata-se de modalidade contratual ...

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Dino rejeita pagamento retroativo de auxílio-alimentação a juiz

Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o alegado fundamento de isonomia. Esse entendimento é do minist ...

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