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TRF-1 derruba liminar que suspendeu eleição ‘relâmpago’ de OAB na Bahia

A decisão que suspendeu liminarmente a eleição “relâmpago” para a presidência da Subseção de Vitória da Conquista (BA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), c ...

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Lei 14.831/2024: ambiente de trabalho mentalmente saudável

Do ponto de vista trabalhista, sem dúvida, a saúde mental é um dos marcadores da qualidade das relações laborais, dos comportamentos e do ambiente de trabalho, não devendo, p ...

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STF concede prisão domiciliar a grávida condenada por tráfico e mãe de duas crianças

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu regime aberto domiciliar a uma mulher grávida e mãe de duas crianças menores de 12 anos conden ...

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STJ vai empossar novo presidente em sessão solene no dia 22 de agosto

O Superior Tribunal de Justiça promoverá no dia 22 de agosto, a partir das 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice ...

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Interpretação da Receita cria desigualdade tributária no setor elétrico

A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 203/2024, decidiu que o contrato de concessão de distribuição de energia elétrica não se enquadra na categoria d ...

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Delegado que tentou forjar acusações contra Paes é denunciado por racismo

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia contra o delegado da Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves pelos crimes de discriminação e injúria racial. Na denúncia, ...

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