Noticias

A indivisibilidade do dano moral na responsabilidade civil

...

Continue lendo...

Novo ministro muda posição do STJ sobre abordagem pessoal baseada em nervosismo

O mero nervosismo apresentado pela pessoa ao ver a aproximação da polícia dá fundadas razões para a abordagem pessoal. Essa agora é a orientação das duas turmas criminais d ...

Continue lendo...

Essencialidade dos insumos no transporte rodoviário e o creditamento de ICMS

O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), em su ...

Continue lendo...

STJ veta cobrança de honorários por êxito alcançado após morte de contratante

O escritório de advocacia que firma contrato com pagamento de honorários pelo êxito da demanda não pode cobrá-los do herdeiro do contratante se o sucesso na ação só ocorreu ...

Continue lendo...

TJ-SC mantém condenação de homem que mentiu em audiência para beneficiar acusados

...

Continue lendo...

AOL: do domínio global à ruína digital

O provedor estadunidense pioneiro encerrou seus serviços de internet discada após mais de três décadas. Isto significa um adeus simbólico à era “America Online”, nome ado ...

Continue lendo...

Newsletter

Fique por dentro das novidades. Inscreva-se agora mesmo!

Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.