A Advocacia-Geral da União promoverá nesta terça-feira (9/12) e nesta quarta (10/12) o Encontro Nacional de Gestão 2024 — O trabalho da Advocacia Pública Resolutiva. O event ...
Continue lendo...O juiz Marcio Estevan Fernandes, da 4ª Vara Cível de Jundiaí (SP), concedeu pedido de antecipação de tutela para obrigar um plano de saúde a fornecer um medicamento de alto c ...
Continue lendo...O crescente avanço tecnológico tem provocado na sociedade transformações sem precedentes. A transição do analógico para o digital não apenas alterou a forma como as informa ...
Continue lendo...O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o retorno ao cargo do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes M ...
Continue lendo...A gravidade do crime não pode ser usada como justificativa para exigir que o preso seja submetido ao exame criminológico como forma de alcançar a progressão de regime. Com esse ...
Continue lendo...Operações de reorganização de atividades dentro de grupos econômicos, como o drop down, têm gerado um número crescente de consultas em escritórios de advocacia e contabilid ...
Continue lendo...