Noticias

Politização e despolitização de quartéis

Após a conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade de interpretações excedentes relativa ao artigo 142 da Constituiçãoque estabelece a ...

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Alexandre concede liberdade a coronel investigado em intentona golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória para o coronel do Exército Marcelo Câmara, investigado por ter tido suposto envolvimen ...

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Relatório Anual de Fiscalização da Receita Federal: resultados e planejamento

Em 8/4/2024, a Receita Federal publicou o seu “Relatório Anual de Fiscalização”, no qual foram apresentados os resultados de 2023 e o planejamento de atividades para o ano d ...

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AGU pede ao STF manutenção de sanções ao RJ por inadimplência em recuperação fiscal

A Advocacia-Geral da União ao Supremo Tribunal Federal a manutenção de sanções ao governo do Rio de Janeiro pelo descumprimento de condicionantes do regime de recuperação fi ...

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Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório

A venda de imóveis entre pais e filhos é uma prática comum no Brasil, mas que requer atenção a diversos detalhes legais e fiscais para evitar complicações futuras. Embora se ...

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STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, um dos acusados pelo homi ...

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