Dotado de uma estrutura ágil, abrangente, com os melhores recursos humanos e tecnológicos do mercado, nosso escritório está plenamente apto a atender às demandas e aos interesses de seus clientes, com dedicação, lealdade e eficiência de resultados, razões pelas quais alcançou prestígio e respeitabilidade no mercado...
SAIBA MAIS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (12/6) pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). D ...
Os Juizados Especiais Cíveis foram criados com o objetivo de privilegiar o acesso à Justiça dos jurisdicionados que possuem causas de menor complexidade, assim entendidas aquela ...
Com o tema “Opção pelo litígio — Sociedade demanda cada vez mais o Judiciário”, o Anuário da Justiça Brasil 2025 foi lançado na noite desta quarta-feira (11/6) ...
Defender o meio ambiente é respeitar seus limites. O ambiente existe para ser desfrutado. Tal desfrute não é exclusividade do ser humano, mas de todos os seres vivos. No entanto ...
A contribuição ao PIS e à Cofins não incide sobre as receitas da prestação de serviço e da venda de mercadorias a pessoas físicas ou jurídicas situadas na Zona Franca de M ...
No bojo da Lei nº 14.711/2023 — o chamado Marco Legal das Garantias — foi inserida uma previsão alarmante: a possibilidade de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis ...