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SAIBA MAISConJur A resposta penal do Estado foi severa, exemplar e proporcional à extrema gravidade do comportamento da condenada, considerados os diversos crimes por ela cometidos, entre o ...
Planos de saúde devem custear tratamentos que são a única opção eficaz para garantir a vida do paciente, mesmo que não estejam incluídos no rol da Agência Nacional de Saúd ...
O Tribunal de Justiça do Maranhão publicou o Edital EDT-IMJTRE-GP – 22025 para inscrição de advogadas ao cargo de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do estado. ...
Contexto de fragilidade normativa e econômica O atraso sistemático na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Brasil voltou a evidenciar graves deficiências no sistema ...
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina isentou um arquiteto de Joinville da responsabilidade por falhas em uma obra reformada sem sua autorização. O profis ...
Não são poucos os que se dedicaram ao estudo da compressão do espaço-tempo, enquanto fenômeno central da globalização. [1] Passa a “vida [a] se assemelha[r] a um líquido ...